Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

Apelação cível. Relação de consumo.

Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.

Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.

Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Político condenado por promoção pessoal

um folder publicitário pago com recursos públicos para sua promoção pessoal, o que se caracteriza como improbidade administrativa.

Marketing Pessoal - construindo sua marca

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo porções de maconha e de 'crack'.

Apelação Criminal. Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo

Responsabilidade civil. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Acidente de consumo. Descarga elétrica. Danos materiais e morais ocorrentes.

Tributário. ICMS. Conceito de Consumo

Matéria julgada sob enfoque constitucional.

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Apelação cível. Ação de indenização de danos morais.

Consumo. Queimadura na pele. Responsabilidade.

Danos materiais. Danos morais. Abatimento proporcional do preço. Legitimidade passiva. Responsabilidade solidária.

Tratando-se de relação de consumo, configura-se ampla e solidária responsabilidade dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores.

Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.

Supermercado. Relação de consumo. Consumidor por equiparação. Vítima submetida à revista indireta, por suspeita de furto, determinada por preposto da empresa ré.

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Você se contrataria?

Sua marca pessoal é intransferível

Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações

Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal. 

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

Dano moral. Produto comercializado impróprio para consumo.

Alimento que foi ingerido pelo consumidor. Ocorrência do resultado lesivo. fato do produto com força geradora do dever de indenizar.